A partir do mês de agosto, quem possui um animal de estimação conta com mais uma ferramenta para proporcionar maior segurança aos pets: o registro de declaração de guarda de animais domésticos.
O projeto foi implantado em vários estados e agora chegou a vez do Paraná. A ferramenta foi desenvolvida pela AnSata, que batizou o projeto de “PetLegal”. Trata-se de um módulo para que os cartórios de Registro de Títulos e Documentos possam registrar e emitir o documento de forma automatizada disponibilizando este novo serviço para a população de maneira mais ágil.
“A automatização do processo do novo registro de guarda de animais, com a colocação da foto na certidão é necessária para que o Cartório registre e expeça o documento, por isso é fundamental a adoção da tecnologia específica para atender a este serviço” explica Aldebaran Leite Agner, diretor da AnSata.
O registro serve para todos os tipos de animais de estimação, é uma medida protetiva e conta com uma série de informações como nome do guardião ou guardiões, nome do animal, raça, idade, cor, porte e outras características específicas como marcas que identificam o animal.
O mercado de “pet” é um dos que mais crescem e aqui no Brasil, vai na contramão da crise financeira. Só em 2016, o mercado brasileiro de “pet” foi responsável por um faturamento de mais de R$ 18,9 bilhões, crescimento de 4,9% sobre 2015, sendo o terceiro lugar no mercado mundial, perdendo somente para Estados Unidos e Reino Unido. O Brasil é o quarto país no ranking de população de animais de estimação no mundo, com 132,4 milhões de pets.
“Estes indicadores evidenciam a importância e a oportunidade que os Ofícios de Registro de Títulos e Documentos encontram neste mercado, proporcionando segurança jurídica nas relações da sociedade com os animais de estimação. Nosso papel neste contexto é viabilizar tecnologicamente a lavratura e registro deste documento tão importante para legitimar incontestavelmente a importância do RTD neste ecossistema”, ressalta Sandro Luiz Milczewski, diretor da AnSata.
O objetivo do registro é proporcionar segurança aos proprietários (guardiões) e garantir a identificação de propriedade em casos de perda, roubo, sepração e/ou de disputa da guarda dos pets.
Para mais informações, procure o cartório de Registro de Títulos e Documentos mais próximo da sua residência.