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Primeira votação remota do Senado tem na pauta decreto de calamidade pública

O Senado Federal fará na sexta-feira (20), a partir das 11h, sua primeira votação remota

O Senado Federal fará na sexta-feira (20), a partir das 11h, sua primeira votação remota nos 196 anos de sua história. O único item da pauta do Plenário será projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020) que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia global causada pelo coronavírus.  

A Câmara dos Deputados aprovou a medida no dia que a recebeu, quarta-feira (18). Também será a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em vigor. Quem vai presidir a votação é o primeiro-vice-presidente do Senado, senador Antônio Anastásia (PSD-MG). 

De acordo com Anastásia, a área técnica do Senado está se esforçando ao máximo para que tudo ocorra sem erros e sem demora. Ele disse que, por enquanto, as votações remotas serão mais usadas, inclusive nas comissões. Afirmou ainda que uma comissão de deputados e senadores vai acompanhar junto ao Ministério da Economia os gastos do Executivo até o final do ano.

O relator do decreto é o senador Weverton (PDT-MA). Ele disse que a resposta da Casa precisa ser rápida e prometeu entregar o relatório em poucas horas. 

Weverton também informou que conversaria com outros senadores durante todo o dia por telefone para ter acordo e a votação ser rápida. 

Para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), o reconhecimento do estado de calamidade vai ajudar o país. 

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da Mesa do Senado, informou que será usada uma versão preliminar do Sistema de Deliberação Remota do Senado Federal. O sistema ainda não está 100% pronto, disse Bandeira ao informar que a ferramenta será aperfeiçoada. 

Ele explicou que, durante a votação, Anastásia presidirá a sessão de uma sala no Senado e poderá ver e ouvir todos os senadores que se conectarem por meio de computadores e aparelhos eletrônicos. Poderá haver discussão da matéria e cada senador vai falar qual o seu voto. No futuro, explicou Bandeira, haverá um aplicativo de celular seguro para que cada senador digite seu voto. Se estiver sem acesso à internet, poderá ligar para o Senado e votar. 

Segundo Bandeira, o Brasil será o primeiro país a fazer votações remotas no Parlamento.

 

Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com informações da Agência Senado