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Taxa de desemprego de 2019 termina em 11% e Governo publica MP com novo mínimo

Foram 12,6 milhões de desocupados em média no ano de 2019, um recuo de 1,7% em relação a 2018

O Brasil encerrou o trimestre outubro, novembro e dezembro com a taxa de desemprego em 11%, mostraram os números divulgados pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), na sexta-feira (31).

O resultado coincide com a expectativa dos economistas ouvidos pela Bloomberg, que esperavam que a taxa desemprego atingisse 11%.

Marcado pelo Natal e início do verão, o último mês do ano passado ainda registrou um alto número de desempregados, com 11,6 milhões de brasileiros que seguiam sem ocupação. Mas o número caiu 7,1% em relação ao trimestre anterior, o equivalente a 883 mil pessoas.

O índice de desemprego também caiu, já que no trimestre encerrado em setembro ela ficou em 11,8%. Na comparação com o mesmo período de 2018, houve queda de 0,6 ponto percentual.

A média anual de desemprego ficou em 11,9%, um recuo comparado ao ano anterior, quando ficou com 12,3%. “Porém, na comparação com o menor ponto da série, quando atingiu 6,8 milhões em 2014, a população sem trabalho quase dobrou, crescendo 87,7% em cinco anos”, disse o IBGE.

Foram 12,6 milhões de desocupados em média no ano de 2019, um recuo de 1,7%, ou 215 mil pessoas a menos, em relação a 2018.

O trabalho informal atingiu seu maior contingente desde 2016 no Brasil, com 41,4% da força de trabalho, ou o equivalente a 38,4 milhões de pessoas, apesar da estabilidade com relação ao ano anterior, 2018.

“Houve um aumento de 0,3 ponto percentual e um acréscimo de um milhão de pessoas”, disse Adriana Beringuy, analista da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua).

Em dezembro, número de trabalhadores com carteira assinada registrou 33,7 milhões, enquanto o número de trabalhadores por conta própria ficou em 24,6 milhões.

O governo publicou na sexta-feira (31) a MP (medida provisória) que estabelece, a partir de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045.

O valor havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 14 de janeiro, para recompor integralmente a inflação. Com a nova MP, Bolsonaro revogou uma medida de dezembro que reajustava o mínimo de R$ 998 para R$ 1.039.

O valor estipulado no final do ano passado representava uma correção de 3,86% –abaixo da inflação oficial.

O impacto fiscal do novo aumento foi estimado em R$ 2,13 bilhões. Isso porque o governo paga benefícios previdenciários e assistenciais que são vinculados ao salário mínimo.

Até 2019, vigorava uma lei que definia a política de reajuste do salário mínimo no Brasil. Pela regra, nos anos em que a inflação oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferença seria incorporada no cálculo do reajuste do ano seguinte.

Neste ano, porém, essa regra não tem mais validade. Em governo anteriores, houve incentivo de reajustes acima do índice de preços.

O governo Bolsonaro em 2019 interrompeu uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores. Ou seja, com aumentos que consideravam a inflação mais o crescimento da economia.

Essa política de ganho real implementada informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei.

Michel Temer (MDB), que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

 

Fonte: *Redação Cornélio Notícias, com informações da Folhapress