A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade na terça-feira (23), reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio “Lula” da Solva de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
Relator do caso no STJ rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em delação e que não há provas.
Lula cumpre pena em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a pena fixada, Lula terá que cumprir 17 meses para ir ao semiaberto. Como já cumpriu cerca de 13 meses, faltariam 4, em setembro ele passa a ter o direito ao benifício.
tualmente, Lula cumpre pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Pela lei, após cumprir um sexto da pena poderia progredir para o semiaberto, regime pelo qual é possível deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.