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Em pouco mais de um ano, 18 prefeitos foram presos em Santa Catarina

Os chefes do Executivo são investigados por corrupção e fraude em licitação em três operações deflagradas pelo Ministério Público do Estado

Com duas prisões em janeiro, o estado de Santa Catarina chega a 18 prefeitos detidos em um ano e dois meses. Os chefes do Executivo são investigados por corrupção e fraude em licitações em três operações deflagradas pelo Ministério Público do estado (MP-SC) e que expõem uma série de irregularidades na administração pública catarinense.
Em 26 de janeiro, Ari Bagúio (PL), prefeito de Ponte Alta do Norte, na região central do Estado,foi preso durante a operação Limpeza Urbana, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP-SC.
A investigação apontou que interessados em prestar serviço de limpeza urbana no município de 3,2 mil habitantes eram direcionados por agentes públicos para que contratassem escritórios de contabilidade previamente determinados, “impondo-se a contrapartida ilícita de pagamento de 10% dos valores que eles recebiam do município, pagos a título de vantagem indevida mensal”, explica o Ministério Público.
Os prejuízos do esquema chegariam a R$ 100 mil.
Além do prefeito, foram alvo de mandados de prisão preventiva os dois filhos de Bagúio e um secretário municipal.
A operação apura crimes de associação criminosa, corrupção passiva e concussão, orquestrados e supostamente praticados por agentes políticos e particulares no pequeno município catarinense.
A defesa de Bagúio afirma, em nota, que “haverá de restar devidamente comprovado que não praticou qualquer ilícito penal. Foi efetuado pedido de revogação da prisão preventiva, o qual encontra-se pendente de julgamento perante o Tribunal de Justiça”.
Dois dias antes, em 24 de janeiro, outro prefeito foi detido: Douglas Elias Costa (PL), de Barra Velha, no litoral do Estado. Ele foi preso na operação Travessia, junto com dois secretários, sob suspeita de desvio de recursos públicos para a construção de uma ponte na cidade.
As investigações tiveram início em fevereiro de 2023 e, segundo o Ministério Público, apontam supostos crimes de corrupção, com participação de agentes públicos e empresários, na execução de obras públicas no município do norte catarinense, de 45 mil habitantes.
É investigado também “o recebimento pelos agentes públicos de vantagens indevidas dos empresários contratados, às custas de aditivos em série e medições supervalorizadas”, diz o MP.
A equipe de reportagem entrou em contato com a defesa de Costa, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Das operações, a maior delas e que ficou mais famosa no estado é a Mensageiro, que prendeu 16 prefeitos.
A investigação apurou o suposto esquema de propinas e fraudes na contratação de coleta e destinação de lixo em ao menos 20 cidades do estado.
O Ministério Público de SC aponta para a suspeita de que a empresa Serrana Engenharia, considerada pivô do escândalo, pagaria uma “mesada” a prefeitos e agentes públicos para vencer licitações e superfaturar contratos. O dinheiro era entregue por um “mensageiro” em um envelope com a letra inicial de cada município.
As investigações da Operação Mensageiro, que foi comparada à Lava Jato, começaram em 2021 e após um ano, a primeira das quatro fases foi deflagrada.
Segundo o MP, foi desvendada uma organização criminosa dividida em dois grupos: um de agentes políticos e outro empresarial, vinculado à Serrana.
Além de fraudar licitações da coleta e destinação de lixo, os prefeitos presos em Santa Catarina são suspeitos de prejuízos causados a outro serviço: a iluminação pública, por meio de pagamento e recebimento de propina. Ao todo, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), o esquema teria pago mais de R$ 100 milhões em propina, e o lucro da empresa passaria dos R$ 430 milhões.
Todos os prefeitos detidos na Operação Mensageiro se dizem inocentes das denúncias.
Em nota, a Serrana Engenharia destaca que “as ações penais referentes à Operação Mensageiro, estão sendo dirigidas exclusivamente às pessoas físicas. No que tange à pessoa jurídica, todos os contratos de prestação de serviços seguem ativos, sem nenhum impedimento jurídico para participação em processos licitatórios ou renovação de contratos, conforme já salientado nos processos em trâmite no Poder Judiciário de Santa Catarina”.

 

Fonte: Redação Cornélio Notícias, com informações da Gazeta do Povo